A INQUISIÇÃO NO BRASIL COLÔNIA

Assim como na metrópole portuguesa, o Brasil Colônia também esteve submetido às observações do Santo Ofício

A Inquisição no Brasil Colônia passou a vigorar a partir da década de 1590, quando o Tribunal do Santo Ofício de Portugal visitou os colonos pela primeira vez. Na prática, a inquisição no Brasil ocorreu por volta da segunda metade do século XVIII, nesse período cerca de 500 pessoas foram acusadas de disseminar o judaísmo.

Sendo o Brasil uma colônia lusitana, era inevitável que a Inquisição portuguesa estabelecesse seus vínculos também em terras coloniais

Tendo o processo de colonização portuguesa no Brasil efetivado-se a partir da década de 1530, muitas transformações (de ordem política e econômica) passaram a ocorrer em algumas capitanias, sobretudo na Bahia, em Pernambuco e no Rio de Janeiro, onde havia uma maior concentração de colonos. As missões jesuíticas e outras ações operadas pela Igreja Católica estavam intimamente ligadas ao processo colonizador. Essa ligação resultou em atividades como a conversão dos gentios (índios) e o ajustamento das condutas dos colonos que se desviassem dos preceitos da Igreja. A presença da Inquisição portuguesa no Brasil, entre os séculos XVI e XVIII, integrou o processo colonizador.

Sabemos que, na segunda metade do século XVI, a Igreja Católica deu início à chamada Contrarreforma, e uma das consequências contrarreformistas foi o reforço dos preceitos da religião católica em países como Espanha e Portugal. Nesse contexto, o Tribunal do Santo Ofício, ou a Santa Inquisição, foi um dos principais instrumentos de controle e coordenação da conduta dos católicos. Sendo o Brasil uma colônia lusitana, era inevitável que a Inquisição portuguesa estabelecesse seus vínculos também em terras coloniais.

A primeira visitação do Tribunal do Santo Ofício ao Brasil foi no ano de 1591. Os membros da inquisição visitaram Pernambuco e Bahia com o objetivo de verificar as suspeitas de atividades heréticas nessas regiões. Antes dessa data, apenas dois casos de condenação eclesiástica foram registrados no Brasil: o de Pero do Campo Tourinho, acusado de blasfêmia em Porto Seguro, Bahia, e o de Jean de Bolés, francês calvinista, também na Bahia. As suspeitas de heresias investigadas pela Inquisição estavam associadas, em sua imensa maioria, à figura dos cristãos-novos (isto é, judeus convertidos ao cristianismo), que vieram de países como Holanda e França atraídos pela economia açucareira.

A acusação contra os cristãos-novos era a de se mostrar como cristãos apenas na aparência, mas, em essência, continuar frequentando as sinagogas e praticando os rituais judaicos. As outras acusações recaiam sobre protestantes e sobre mulheres (geralmente acusadas de feitiçaria). Ao todo, o Tribunal de Lisboa prendeu 1.074 pessoas entre o fim do século XVI e meados do século XVIII. Desse número, 776 eram homens e 298, mulheres. A maior parte das mulheres foi presa no Rio de Janeiro, enquanto os demais casos ocorreram fundamentalmente em Pernambuco e na Bahia.

. A busca por "hereges"

No Brasil, a expansão do catolicismo foi marcada pela ação dos jesuítas junto às populações nativas. Contudo, não podemos deixar de levar em conta que, sendo lugar de encontro de várias culturas, o território brasileiro se tornou próprio para a prática de rituais e outras manifestações que iam contra os preceitos católicos. Muitas vezes, recorrendo aos saberes dos indígenas ou dos escravos africanos, os professos católicos se desviavam de seus dogmas.

Em vários documentos de época, possuímos o registro de algumas situações onde homens e mulheres apelavam para os saberes místicos de alguns feiticeiros. Geralmente, essa opção era ativada quando os remédios e ações litúrgicas cristãs não surtiam o esperado efeito em alguém que sofria com alguma enfermidade física ou emocional. Muitas vezes, até mesmo alguns padres eram denunciados aos seus superiores por recomendar a ação desse tipo de prática religiosa.

Para frear esse costume, os dirigentes da Igreja fizeram o requerimento das chamadas visitações do Tribunal do Santo Oficio. Essa instituição, criada nos fins da Idade Média, tinha por função combater qualquer tipo de manifestação que representasse uma ameaça contra a hegemonia dogmática católica. Em 1591, o clérigo Heitor Furtado Mendonça foi o primeiro a estabelecer essas visitações que investigavam os casos de heresia ocorridos no Brasil.

As denúncias pelas práticas heréticas surgiam das mais variadas formas. Qualquer delação sem provas ou dedução precipitada bastava para que as autoridades retirassem o acusado de seu lar para responder ao processo. No momento em que chegava a uma localidade, para facilitar o acesso aos suspeitos, o inquisidor anunciava nas praças e igrejas os tais “editos de fé”, que era uma espécie de documento oficial onde o clérigo declarava os pecados que poderiam ser denunciados.

Após ser preso pelas autoridades, o acusado passava por uma série de torturas que tinham como principal função obter a confissão do herege. Uma das punições mais comuns utilizadas era cortar a planta dos pés do acusado e, depois de untá-los com manteiga, expor as feridas em um braseiro. Contudo, antes que uma sessão de tortura fosse iniciada, um médico realizava uma avaliação prévia para que as limitações físicas do indivíduo fossem levadas em conta.

Somente quando alguém não confessava os pecados denunciados é que a morte na fogueira era utilizada. Sendo um instrumento de forte natureza coercitiva, os membros do Tribunal da Inquisição acreditavam que a humilhação pública era um instrumento de combate bem mais eficiente que a morte. A grande maioria das perseguições do Santo Ofício ocorreu na segunda metade do século XVIII. Ao todo, cerca de 500 pessoas foram denunciadas no Brasil, sendo a maioria acusada de disseminar o judaísmo.

. Fontes:

FERNANDES, Cláudio. "Inquisição no Brasil Colônia"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/inquisicao-no-brasil-colonia.htm. Acesso em 06 de outubro de 2020

https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/inquisicao-no-brasil.htm